Dados Gerais

Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 4070-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 18778140000150
Nome do Fornecedor: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI EPP
Data do evento: 23/03/2026
Valor: 197,18

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 171
Descrição do Programa: VALORIZAÇÃO DA VIDA
Descrição da ação: TRANSPORTE DE PACIENTES ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0310 - SAÚDE - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903936 - MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS

Histórico

Histórico: EMPENHO PARA RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO DE VEICULO LOCADO. NOTA DE DEBITO: 3120 PLACA: QXX5B46, AIT: A000953418 PROCESSO Nº 48008/2025