Dados Gerais

Município: Salto
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
Mês: Agosto
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 5132-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 69144434000161
Nome do Fornecedor: SANCETUR SANTA CECILIA TURISMO LTDA
Data do evento: 05/08/2026
Valor: 349.115,36

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 3
Descrição do Programa: Educar Para Transformar
Descrição da ação: Transporte Escolar disponibilizacao
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903974 - FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS

Histórico

Histórico: REF EMPENHO PARA PAGAMENTO DA NFS 3971 E 3975 CONFORME PROCESSO 3282/2026, COM A JUSTIFICATIVA: A PRESENTE SOLICITACAO DE PAGAMENTO POR INDENIZACAO DECORRE DE SITUACAO EXCEPCIONAL, DEVIDAMENTE CARACTERIZADA NOS AUTOS, NA QUAL OS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PERMANECERAM SENDO EXECUTADOS APOS O ENCERRAMENTO DA VIGENCIA DO CONTRATO 38/2026 - PROCESSO ADM 891/2026, ENCERRADO EM 01/06/2026, EXCLUSIVAMENTE PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DE SERVICO PUBLICO ESSENCIAL E EVITAR GRAVE LESAO AO INTERESSE PUBLICO, COM O OBJETO CONTRATACAO EMERGENCIAL PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, DE 04 A 18 ANOS, DA EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO, COM MONITORIA, RESIDENTES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO, DE SUAS RESIDENCIAS ATE AS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS E MUNICIPAIS (IDA E VOLTA), AO CARGO DA SECRETARIA DE EDUCACAO MESMO APOS O ENCERRAMENTO DA VIGENCIA CONTRATUAL, A EMPRESA CONTINUOU EXECUTANDO OS SERV