Dados Gerais

Município: Adamantina
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 765-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 07850762000126
Nome do Fornecedor: JAILDETE RODRIGUES DE JESUS FERREIRA
Data do evento: 17/01/2024
Valor: 887,37

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 11
Descrição do Programa: GESTÃO PUBLICA MODERNA E EFICIENTE
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909399 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: PROV. PGTO DE RESTITUIÇÃO, VISTO QUE A CONTRIBUINTE REALIZOU O PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, DOS EXERCICIOS, 2021, 2022 E 2023, E A MESMA ESTA ENQUADRADA COMO MEI, DESDE 01/01/2021, NAO SENDO DEVIDO A TAXA DE LICENÇA, CONF., DOCTO ANEXO.