Dados Gerais

Município: Adamantina
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2848-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 44875110000172
Nome do Fornecedor: LAR DOS VELHOS OBRA UN.A SOC.S.V.PAULO
Data do evento: 03/03/2026
Valor: 116.660,48

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código do programa: 18
Descrição do Programa: GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição da ação: ATIVIDADES DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Descrição da fonte de recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33504100 - CONTRIBUIÇÕES

Histórico

Histórico: PROV. PGTO DE REPASSE, REFERENTE AO TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO N. 01/2025 CELEBRADO EM 28 DE MARÇO DE 2019. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E A CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.019/2014 ALTERADA PELA LEI FEDERAL N 13.204/ 2015, O DECRETO MUNICIPAL 5.948 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 E CONFORME A RESOLUÇÃO 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.