Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Américo de Campos
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 89-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04258957000193
Nome do Fornecedor: ABC-CONSULTORA EDUCACIONAL S/C LTDA
Data do evento: 04/01/2024
Valor: 25.909,26
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 40
Descrição do Programa: Americo Mais Educacao
Descrição da ação: PME 2 - Ensino Fundamental
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA
Histórico
Histórico: REF. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA PEDAGOGICA E JURIDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO COMO ORGAO DELIBERATIVO NORMATIVO PROPOSITIVO MOBILIZADOR CONSULTIVO FISCALIZADOR E CONTROLADOR DA IMPLEMENTACAO DAS POLITICAS DE EDUCACAO DO MUNICIPIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9334/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO - LDB.
