Dados Gerais

Município: Amparo
Exercício: 2023
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Março
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 3529-2023
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 26989350000116
Nome do Fornecedor: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Data do evento: 22/03/2023
Valor: 1.177.508,85

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 1500
Descrição do Programa: CIDADE SUSTENTÁVEL
Descrição da ação: OBRAS, AMPLIACAO E REFORMA DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO - EXERCICIOS ANTERIORES
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 44909300 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: RESTITUICAO DE RECURSO FINANCEIROS A NAO APROVACAO DO OBJETO PACTUADO NO TERMO DE COMPROMISSO N 0973/2009 SIAFI 657870 OBJETO CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REFERENCIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL, VIGENCIA 31/12/2019 30/12/2019 PARECERES TECNICO SEI N 4309367 E PARECER FINANCEIRO N 66/2022 SEI N 4310491 MEMORANDO N 55/2023 REF PROCESSO: 1419/2023