Dados Gerais

Município: Amparo
Exercício: 2023
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Dezembro
Evento: Anulação
Número do Empenho: 11723-2023
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 19947645000164
Nome do Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINASNORTE CISMETRO
Data do evento: 28/12/2023
Valor: 67.683,07

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 1301
Descrição do Programa: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Descrição da ação: ATENDIMENTO NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0370 - Grupo da Assistência Financeira Complementar para implementação do piso salarial da enfermagem
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Histórico

Histórico: REEMPENHO REF AO ESTORNO 14364 DE 29/09/2023 REALIZADO NO EMPENHO N 11298/2023 DE 25/09/2023, VISANDO O ACERTO CONTABIL DE NATUREZA DA DESPESA DESPESAS COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO, O QUAL O MUNICIPIO DE AMPARO E INTEGRANTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 3 926/2021, DE ACORDO COM O CONTRATO DE RATEIO 2023 E ADITAMENTO CELEBRADO EM 22/09/2023 (DESPESAS COM PESSOAL CLT), CONFORME LEI N 4 362, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO E AS CONDICOES PARA O REPASSE DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELA UNIAO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS