Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Amparo
Exercício: 2023
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Dezembro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 13891-2023
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 59847780000152
Nome do Fornecedor: AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA
Data do evento: 29/12/2023
Valor: 49.527,06
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do programa: 1002
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO POR TODOS E PARA TODOS - PRÉ ESCOLA
Descrição da ação: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0213 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Subitem: 33903950 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Histórico
Histórico: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONFORME ART 1º INCISO I 1º DA LEI NÃO 965698 CADASTRADA NA ANS PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS E SUAS ATUALIZACOES COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO PRESENCIAL NÃO 1422023 CONFORME EDITAL E ANEXOS
