Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Amparo
Exercício: 2024
Órgao: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Mês: Setembro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1018-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46377222000129
Nome do Fornecedor: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Data do evento: 11/09/2024
Valor: 543,13
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 3002
Descrição do Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COM EFICIÊNCIA DO SAAE
Descrição da ação: ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição da fonte de recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903901 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico
Histórico: VALOR REFERENTE A TAXA ANUAL ÚNICA EM RAZÃO DA FRANQUIA DE ACESSO AOS SERVIÇOS ELETRÔNICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 32 DA LEI 12.266/2013 E DISCIPLINADO NA PORTARIA CAT 06/2020. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A AUTARQUIA SER INSCRITA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DESTE ESTADO, E ESTAR OBRIGADA A TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E UTILIZAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS E CONSULTAS ATRAVÉS DE ACESSO AO POSTO FISCAL ELETRÔNICO.
