Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Amparo
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 3109-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 44696177000140
Nome do Fornecedor: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
Data do evento: 27/02/2025
Valor: 622,59
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 1302
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Descrição da ação: MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA ATENCAO ESPECIALIZADA
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503906 - CONVÊNIO
Histórico
Histórico: REPASSE CONFORME PORTARIA GM/MS N 6.402, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 DOS RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GRUPO DE ATENCAO ESPECIALIZADA, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, RELATIVO AO AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, REFERENTE A DIFERENCA ENTRE OS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018 E O MONTANTE ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
