Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Amparo
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Outubro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 10100-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 01663519000112
Nome do Fornecedor: CASA DE RECUPERACAO E INT S AMP CARISMA
Data do evento: 29/10/2025
Valor: 27.500,00
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 703
Descrição do Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da ação: FMAS ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.
