Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Amparo
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Novembro
Evento: Anulação
Número do Empenho: 11407-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 714458
Nome do Fornecedor: LUANA DE FREITAS SILVA
Data do evento: 06/11/2025
Valor: 6.271,11
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do programa: 1003
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO POR TODOS E PARA TODOS - FUNDAMENTAL
Descrição da ação: FORNECIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0285 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico
Histórico: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.
