Dados Gerais

Município: Amparo
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Dezembro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 14637-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 50043439000170
Nome do Fornecedor: CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO
Data do evento: 04/12/2025
Valor: 100.000,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 703
Descrição do Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da ação: FMAS ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0800 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - Convênios/Entidades/Fundo
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503902 - TERMO DE FOMENTO

Histórico

Histórico: INSTRUMENTO N. 0043/2025. AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 011575/2025. TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CAS DO CAMINHO PAULO DE TARSO - ALBERGUE TENDO POR OBJETO O INCREMENTO TEMPORARIO AS TRANSFERENCIAS AUTOMATICAS E REGULARES PARA FINS DE CUSTEIO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TERA INICIO COM A DATA DE SUA ASSINATURA E TERMO FINAL DIA 31/12/2026, SENDO PASSIVEL DE PRORROGACAO, DESDE QUE O PERIODO TOTAL DE VIGENCIA NAO EXCEDA 10(DEZ) ANOS