Dados Gerais

Município: Amparo
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Abril
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 3016-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 03722285000162
Nome do Fornecedor: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE ASSEJ
Data do evento: 06/04/2026
Valor: 172.515,77

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código do programa: 1003
Descrição do Programa: EDUCACAO PELA FORMACAO INTEGRAL E EDUCACAO DIGITAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da ação: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0240 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME. OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.