Dados Gerais

Município: Amparo
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 4438-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 50043439000170
Nome do Fornecedor: CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO
Data do evento: 09/04/2026
Valor: 14.940,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 703
Descrição do Programa: PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da ação: FMAS - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0804 - TRANSFERÊNCIAS DO MUNICIPIO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PODER LEGISTLATIVO
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503902 - TERMO DE FOMENTO

Histórico

Histórico: INSTRUMENTO N 0029/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04127/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO - ALBERGUE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA DE PASSAGEM. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ALBERGUE-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO-ALBERGUE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO CASA DE PASSAGEM