Dados Gerais

Município: Amparo
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 4450-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 57521759000994
Nome do Fornecedor: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSIT SOC SAGRADO CORACAO DE MARIA AFASCOM
Data do evento: 09/04/2026
Valor: 12.111,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 703
Descrição do Programa: PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da ação: FMAS - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0804 - TRANSFERÊNCIAS DO MUNICIPIO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PODER LEGISTLATIVO
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503902 - TERMO DE FOMENTO

Histórico

Histórico: INSTRUMENTO N 0031/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04145/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE AMBOS OS SEXOS, ATRAVES DO PROJETO SAICA. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. AFASCOM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOC FRANCISCANA ASSIST SOCIAL CORACAO DE MARIA-AFASCOM, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO SAICA