Dados Gerais

Município: Amparo
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Maio
Evento: Anulação
Número do Empenho: 5598-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 40681763000160
Nome do Fornecedor: MAGALY ELAINE FRASSON 05924220893
Data do evento: 07/05/2026
Valor: 328,00

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 1500
Descrição do Programa: CIDADE SUSTENTAVEL
Descrição da ação: REGULARIZACAO FUNDIARIA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Histórico

Histórico: CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUCAO DE AVALIACAO IMOBILIARIA DE BEM IMOVEL EM FORMATO SIMPLIFICADO, CONFORME ESPECIFICACOES DO ITEM 1 DO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA) DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2026, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A DESAPROPRIACAO AMIGAVEL DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE AMPARO - PAROQUIA DE SAO SEBASTIAO, PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA.