Dados Gerais

Município: Amparo
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 5756-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51885242000140
Nome do Fornecedor: MUNICIPIO DE CAMPINAS
Data do evento: 12/05/2026
Valor: 341,14

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: SERVIÇOS URBNOS
Código do programa: 1200
Descrição do Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS
Descrição da ação: MANUTENCAO DO CEMITERIO E SERVICOS FUNERARIOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903936 - MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS

Histórico

Histórico: REFERE-SE A INFRACAO ORIGINAL DE 26/11/2025 (EXCESSO DE VELOCIDADE - CAMPINAS). DEVIDO A UMA FALHA DE FLUXO INTERNO, O PROTOCOLO ABERTO PELA EMPRESA NAO FOI ENCAMINHADO TEMPESTIVAMENTE AO SETOR RESPONSAVEL. A AUSENCIA DE IDENTIFICACAO DO CONDUTOR NO PRAZO LEGAL RESULTOU NA MULTA POR NAO INDICACAO DE CONDUTOR (NIC) EMITIDA EM 12/02/2026.