Dados Gerais

Município: Amparo
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 6068-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 07526983000143
Nome do Fornecedor: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
Data do evento: 26/05/2026
Valor: 22.500,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 1300
Descrição do Programa: PLANEJAMENTO, COORDENACAO E GESTAO EFICIENTE DO SUS
Descrição da ação: MANUTENCAO DA ATIVIDADES DO GABINETE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0310 - SAÚDE - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903936 - MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS

Histórico

Histórico: NOTIFIQUE-SE O MUNICIPIO PARA QUE, EM 30 DIAS, COMPROVE O RECOLHIMENTO AO FAT DO MONTANTE DE R$ 22.500 (VINTE DOIS MIL E QUINHENTOSREAIS), REFERENTE A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO TAC VERIFICADA NOS DOCS N.S 000165.2026 E 008601.2026, SALVO SE HOUVER CONSIDERACOES SOBRE AS JORNADAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE, DIVERSAS DAS INFERIDAS, PARA AJUSTE DA PLANILHA, SE FOR O CASO. INFORME-SE NA NOTIFICACAO OS DADOS PARA RECOLHIMENTO AO FAT.