Dados Gerais

Município: Amparo
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Maio
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 5557-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 29979036000140
Nome do Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
Data do evento: 05/05/2026
Valor: 184,10

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 600
Descrição do Programa: ASSESSORAMENTO JURIDICO ADMINISTRATIVO E REPRESENTACAO SOCIAL
Descrição da ação: PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909126 - SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - ATIVO CIVIL

Histórico

Histórico: REF. AO RECOLHIMENTO JUNTO AO INSS PARTE DO EMPREGADOR NA ACAO TRABALHISTA CONFORME PROCESSO JUDICIAL DE N0010610-96.2023.5.15.0060.