Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Amparo
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Junho
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 7299-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 15697698000113
Nome do Fornecedor: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
Data do evento: 18/06/2026
Valor: 289,29
Classificação
Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 1500
Descrição do Programa: CIDADE SUSTENTAVEL
Descrição da ação: GESTAO DOS VENCIMENTOS E OBRIGACOES PATRONAIS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31901399 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico
Histórico: EMPENHO COMPLEMENTAR REFERENTE A DIFERENCA DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DECORRENTE DA ALTERACAO DA ALIQUOTA PROMOVIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N 431/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A MARCO DE 2026, RELATIVA A SERVIDORA FERNANDA ANGELICA SANTANA.
