Dados Gerais

Município: Amparo
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Junho
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 7468-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 44385547000128
Nome do Fornecedor: ELIANE DE SOUZA RAMOS 29424140819
Data do evento: 23/06/2026
Valor: 35.712,00

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código do programa: 1003
Descrição do Programa: EDUCACAO PELA FORMACAO INTEGRAL E EDUCACAO DIGITAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da ação: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0240 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903965 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

Histórico

Histórico: ADITAMENTO N 005 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5539/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 111/2022 INEXIGIBILIDADE N029/2022, CELEBRADO AOS 04/05/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA ELIANE DE SOUZA RAMOS 29424140819, ESPECIALIZADA EM LIBRAS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE EDUCACAO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 04/07/2026 E TERMO FINAL O DIA 03/07/2027.