Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Amparo
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Junho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1627-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05849495000141
Nome do Fornecedor: EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA
Data do evento: 19/06/2026
Valor: 118.025,57
Classificação
Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Código do programa: 1402
Descrição do Programa: TRANSITO SEGURO E MOBILIDADE URBANA
Descrição da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO - EXERCICIOS ANTERIORES
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909301 - INDENIZAÇÕES
Histórico
Histórico: EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.
