Dados Gerais

Município: Amparo
Exercício: 2026
Órgao: CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO
Mês: Agosto
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 323-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 11722133000198
Nome do Fornecedor: 11.722.133 ROBERTO PASTANA TEIXEIRA LIMA
Data do evento: 05/08/2026
Valor: 4.500,00

Classificação

Função de governo: LEGISLATIVA
Subfunção de governo: AÇÃO LEGISLATIVA
Código do programa: 10
Descrição do Programa: PARLAMENTO INTERATIVO
Descrição da ação: EDUCACAO LEGISLATIVA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903963 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

Histórico

Histórico: AQUISICAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE COM FULCRO NO INCISO III ALINEA ?A? PARAGRAFO 3o DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ROBERTO PASTANA TEIXEIRA LIMA DESPESA REF. A CONTRATACAO DE HISTORIADOR COM NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA ELABORACAO DE PROJETO DE RESGATE PRESERVACAO E DIFUSAO DA MEMORIA INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO AMPARENSE COM A ELABORACAO DO LIVRO DO SEGUNDO LIVRO.DESPESA REF. A PRESTACAO DE SERVICOS DE ROBERTO TEIXEIRA LIMA - PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITACAO: 000005/26 - ANO MOD.: 2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - No MOD.: 1 - MOD. FORMATADA: 1 -