Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Ariranha

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA

Mês: Janeiro

Evento: Valor Liquidado

Número do Empenho: 536-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46384111000140

Nome do Fornecedor: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Data do evento: 16/01/2026

Valor: 42,05

Função de governo: EDUCAÇÃO

Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Código do programa: 6

Descrição do Programa: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

Descrição da ação: Manutenção do Ensino Fundamental

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico: Importancia empenhada com Devolucao de Saldo do Convenio Transporte de Alunos nao utilizado.