Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Assis
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2058-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 21470735000159
Nome do Fornecedor: JD PORTE GRAFICA LTDA
Data do evento: 31/01/2024
Valor: 952,20
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 17
Descrição do Programa: ORGANIZACAO DO ENSINO BASICO
Descrição da ação: ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Histórico
Histórico: Fundamentacao Legal: Artigo 75 INC. II DA LEI 14.133/21 E ARTIGOS 4o e 5o Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024.
AQUISICAO DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICACAO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR DISPONIBILIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
