Dados Gerais

Município: Assis
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Mês: Janeiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1859-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 322348
Nome do Fornecedor: MARIA GRACIOSA LONGUINI DE OLIVEIRA
Data do evento: 29/01/2024
Valor: 1,00

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 63
Descrição do Programa: ADMINISTRANDO OS TRIBUTOS
Descrição da ação: DIVISAO DE CADASTRO IMOBILIARIOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

Histórico

Histórico: Fundamentacao Legal: Artigo 74 caput Lei 14133/2021 e artigo 6o inciso III do decerto Municipal 9302 de 05/01/2024. Referente a escritura de desapropricao referente ao decreto no. 9310/ de 24/01/2024 ( Maria Graciosa Longuini de Oliveira CPF: 049.322.348-72) AREA DE TERRAS NO RANCHO DAS FLORES NA FAZENDA TAQUARAL.