Dados Gerais

Município: Auriflama
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 487-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 23607309000140
Nome do Fornecedor: CRISTIANA APARECIDA CARDOSO
Data do evento: 21/01/2026
Valor: 1.100,00

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: SERVIÇOS URBNOS
Código do programa: 26
Descrição do Programa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903978 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Histórico

Histórico: Tendo em vista as atividades desenvolvidas por esse Departamento e diante das necessidades informo as providencias necessarias quanto contratacao de empresa especializada em LIMPEZA PUBLICA para manutencao das pracas municipais. As pracas publicas sao um local de uso coletivo com grande circulacao de pessoas sendo essencial manter o ambiente limpo e organizado prevenindo o acumulo de residuos a proliferacao de vetores e a degradacao do patrimonio publico. Os servicos demandam mao de obra qualificada equipamentos adequados e execucao continua o que nao pode ser plenamente atendido com os recursos humanos e materiais atualmente disponiveis no municipio. De acordo com o Decreto Municipal no 13 de 23 de janeiro 2025 e Lei de Licitacoes e Contratos no 14.133/2021. D.O.S.U No18/2026 Protocolo: 509/2026