Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Auriflama

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Mês: Fevereiro

Evento: Empenhado

Número do Empenho: 972-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 45660594000103

Nome do Fornecedor: MUNICIPIO DE AURIFLAMA

Data do evento: 05/02/2026

Valor: 3.977,55

Função de governo: SAÚDE

Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA

Código do programa: 9

Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS

Descrição da ação: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0370 - Grupo da Assistência Financeira Complementar para implementação do piso salarial da enfermagem

Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Subitem: 31901699 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Histórico: Pagamento do Piso da Enfermagem ? JANEIRO/2026 ? Portaria GM/MS No 10.173 de 22 de janeiro de 2026.