Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Auriflama
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2243-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 48266324000445
Nome do Fornecedor: RAO ADM DE PLANOS FUNERARIOS E ASSISTENCIA FAMILIA
Data do evento: 23/03/2026
Valor: 800,00
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 11
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903967 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Histórico
Histórico: Considerando o falecimento da Sra. JANDIRA ANTONIA DA SILVA ocorrido em 26/12/2025 e a solicitacao do auxilio funerario apresentada por sua familia Geni Santana da Silva Secco residente na Rua Osorio Messias de Almeida no 55-55 Bairro Centro - Protocolo 56/2026 de 06/01/2026 justifico a necessidade da efetivacao do pagamento do referido beneficio a empresa Rao Adm de Planos Funerarios e Assistencia Familiar Ltda. A familia encontra-se em situacao de vulnerabilidade social conforme avaliacao tecnica realizada pela profissional da Assistencia Social constatou-se a ausencia de condicoes financeiras para arcar com as despesas funerarias bem como a inexistencia de vinculos formais de trabalho e fontes de renda suficientes. O beneficio eventual de auxilio esta previsto na Lei Organica da Assistencia Social (LOAS ? Lei no 8.742/1993) e regulamentado na politica municipal de assistencia social com o objetivo de garantir o atendimento de necessidades urgentes e imprevisiveis como a que
