Dados Gerais

Município: Auriflama
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2198-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 44425239000189
Nome do Fornecedor: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AURIFLAMA
Data do evento: 19/03/2026
Valor: 244.900,08

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33503906 - CONVÊNIO

Histórico

Histórico: Termo Aditivo tem por objeto a adequacao do Convenio no 01/2024 para a inclusao de repasse financeiro destinado ao Programa Nacional de Reducao das Filas de Cirurgias Eletivas com recursos do Ministerio da Saude atraves do Fundo de Acoes Estrategicas e Compensacao ? FAEC. Este aditamento se fundamenta na Lei Municipal no 3.088 de 19 de marco de 2026 .