Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Avaré
Exercício: 2020
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Mês: Dezembro
Evento: Anulação
Número do Empenho: 992-2020
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 02421421000111
Nome do Fornecedor: TIM S/A
Data do evento: 30/12/2020
Valor: 151,62
Classificação
Função de governo: COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção de governo: TURISMO
Código do programa: 6004
Descrição do Programa: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Descrição da ação: MANUT.DO CAMPING MUNICIPAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Subitem: 33903958 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Histórico
Histórico: 3 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DE SERVIÇO:
O sistema de comunicação móvel deverá estar enquadrado nas características abaixo:
a) Tecnologia Digital GSM;
b) SMP (Serviço Móvel Pessoal);
c) A empresa a ser contratada deverá possuir, obrigatoriamente, cobertura de todas as cidades limítrofes ao Município de Avaré e em pelo menos 80% (oitenta por cento) das demais cidades do Estado de São Paulo; e
d) A cobertura a que se refere o item c poderá ser exclusiva ou através de parceria ou convênio com outras operadoras, nas regiões onde a operadora não possua cobertura, respeitando-se o mesmo padrão tecnológico.
e) Quantitativo anual será dividido por 12 meses.
f) Para o serviço de voz o mesmo deverá ser faturado por consumo, sem comprometimento mínimo mensal.
4 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
4.1 - Portabilidade numérica: as linhas de propriedade da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, hoje existentes, terão assegurada sua portabilidade para a vencedora do presente certame, que dev
