Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Avaré

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Mês: Março

Evento: Valor Pago

Número do Empenho: 3418-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54708144000126

Nome do Fornecedor: COLONIA ESPIRITA FRATERNIDADE

Data do evento: 20/03/2026

Valor: 6.265,44

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Código do programa: 4010

Descrição do Programa: PROTECAO SOCIAL BASICA

Descrição da ação: CONVÊNIOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS -P.S.B

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Subitem: 33504300 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Histórico: Termo de fomento para a transferencia de recursos financeiros consoante o Plano de Trabalho.