Dados Gerais

Município: Batatais
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 334-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 49996508000180
Nome do Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV
Data do evento: 21/05/2024
Valor: 7.945,53

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO BÁSICA
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE - MDE
Descrição da ação: AMPLIACAO E MANUT. PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0200 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Histórico

Histórico: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA - CHAMADA PÚBLICA É A HABILITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR - DME - (COZINHA PILOTO) PARA A AQUISIÇÃO DE "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS" DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).