Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Bofete
Exercício: 2023
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 463-2023
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 20290937000156
Nome do Fornecedor: JOSE PAULO SOARES MOLITOR 41511767804
Data do evento: 16/01/2023
Valor: 17.400,00
Classificação
Função de governo: CULTURA
Subfunção de governo: DIFUSÃO CULTURAL
Código do programa: 27
Descrição do Programa: CULTURA E TURISMO
Descrição da ação: MANUT. DA CULTURA E TURISMO
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico
Histórico: PD No463/2023 - Processo no 20/2023
Dispensa de Licitacao no 13/2023
Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR DE MUSICA PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA
Fundamento legal: INCISO II DO ART. 24 DA LEI 8.666/1993.
Justificativa e objeto detalhado: Este procedimento consiste na contratacao de PROFESSOR DE MUSICA PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA a fim de prover formacao e treinamento da Banda Municipal de Bofete/SP prestando os servicos de aulas de instrumentos de sopro (trompete trombone clarinete saxofone tuba e bombardino).
CONSIDERANDO que o Inciso II do art. 24 da Lei no 8.666/1993 preve a dispensa de licitacao para outros servicos e compras de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alinea a do inciso II do artigo anterior e para alienacoes nos casos previstos nesta Lei desde que nao se refiram a parcelas de um mesmo servico compra ou alienacao de maior vulto que possa ser realizada de uma so vez
CONSIDERANDO que foi apurado o valor global de R$ 17.400 00 (dez
