Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Bofete
Exercício: 2023
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Mês: Março
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 420-2023
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 828948
Nome do Fornecedor: ODISNEI ROBERTO PERES
Data do evento: 09/03/2023
Valor: 1.500,00
Classificação
Função de governo: GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção de governo: CONTROLE AMBIENTAL
Código do programa: 36
Descrição do Programa: MEIO AMBIENTE
Descrição da ação: MANUT. DO MEIO AMBIENTE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903615 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Histórico
Histórico: Processo no 204/2022
Dispensa de Licitacao no 137/2022
Objeto: LOCACAO DE IMOVEL RURAL
Fundamento legal: INCISO X DO ART. 24 DA LEI 8.666/1993.
Justificativa e objeto detalhado: Este procedimento consiste na locacao de imovel rural para atender a finalidade publica nao residencial sendo o imovel locado e utilizado unica e exclusivamente para triagem e manipulacao do Programa Coleta Seletiva dos residuos solidos domesticos no municipio de Bofete/SP. O imovel esta localizado na Rua Sete no 90 Sitio Toco Toco no bairro Santa Terezinha na cidade sede desta prefeitura.
CONSIDERANDO que o Inciso X do art. 24 da Lei no 8.766/1993 preve a dispensa de licitacao para a compra ou locacao de imovel destinado ao atendimento das finalidades precipuas da administracao cujas necessidades de instalacao e localizacao condicionem a sua escolha desde que o preco seja compativel com o valor de mercado segundo avaliacao previa.
CONSIDERANDO que preliminarmente realizamos cotacao de pr
