Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Bofete
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 764-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 34347615000100
Nome do Fornecedor: ALLAN GIUNCIONE SARAN 39956120839
Data do evento: 30/01/2025
Valor: 58.465,00
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 26
Descrição do Programa: FUNDEB
Descrição da ação: MANUT. DO FUNDEB
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0262 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903204 - MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL
Histórico
Histórico: PD 458/2025 PROCESSO No 69/2025
DISPENSA No 53/2025
OBJETO: SERVICOS DE REPRODUCAO GRAFICA DE CONTEUDO PEDAGOGICO EM FORMATO DE MATERIAL APOSTILADO DE ENSINO
Fundamento legal: ART. 75 INCISO II DA LEI No 14.133/2021
Justificativa e objeto detalhado: Este procedimento consiste na contratacao de empresa especializada nos SERVICOS DE REPRODUCAO GRAFICA DE CONTEUDO PEDAGOGICO EM FORMATO DE MATERIAL APOSTILADO DE ENSINO conforme estudo tecnico preliminar anexo. A impressao deve ser feita colorida em tamanho A4 (21X29 7cm) em gramatura de 150g offset com acabamento espiral e encadernado no formato horizontal capa e contracapa plastificados no papel triplex 250g frente e verso. As quantidades contratadas sao apenas as correspondentes ao primeiro semestre de 2025 para o segmento de ensino infantil. Para tanto o Setor de Licitacoes tem as seguintes consideracoes:
CONSIDERANDO que o inciso II do art. 75 da Lei no 14.133/2021 preve a dispensa de licitacao para contratacao que
