Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Boituva
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
Mês: Julho
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 7596-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 874078
Nome do Fornecedor: Juliana Cardozo Monteiro
Data do evento: 18/07/2024
Valor: 7.000,00
Classificação
Função de governo: CULTURA
Subfunção de governo: DIFUSÃO CULTURAL
Código do programa: 8
Descrição do Programa: CULTURA ACESSÍVEL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO DEPARTAMENTO
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0100 - GERAL TOTAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33904899 - DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Histórico
Histórico: Empenho dos proponentes classificados em cumprimento as atividades na Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Edital n° 001/2023 - Audiovisual, conforme parecer n° 235/2023/CONJUR-MINC/CGU/AGU Processo n°01400.018008/2023-87 onde explica que o valor a ser repassado para os homologados será pago de forma integral, ou seja, não terá nenhum desconto na fonte - Conforme ofício 1948/2024 - Protocolo 3643/2024.
