Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Campo Limpo Paulista
Exercício: 2026
Órgao: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 000014-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00394460005887
Nome do Fornecedor: MINISTERIO DA FAZENDA
Data do evento: 09/02/2026
Valor: 109.509,37
Classificação
Função de governo: LEGISLATIVA
Subfunção de governo: AÇÃO LEGISLATIVA
Código do programa: 1
Descrição do Programa: Processo Legislativo
Descrição da ação: Gestão das Atividades Legislativas
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico
Histórico: Contribuição previdenciária s/ remunerações dos funcionários ativos e subsídio dos vereadores, ref. ao mês de janeiro/2026, conforme autoriza a liminar judicial MS n.1000102-43.2026.8.26.0115
