Dados Gerais

Município: Caraguatatuba
Exercício: 2020
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Janeiro
Evento: Anulação
Número do Empenho: 985-2020
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 828868
Nome do Fornecedor: CAIO FURLAN RIGHETTI
Data do evento: 29/01/2020
Valor: 0,05

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 148
Descrição do Programa: OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909399 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: A VISTA DAS INFORMACOES CONSTANTES DO PROCESSO E POSICIONAMENTO DA SECAO DE TRIBUTACAO A FL 16, MANIFESTAMO NOS DE ACORDO COM A DEVOLUCAO, EM RAZAO DO IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSACAO DO CREDITO, CONFORME PROCESSO N 37 022/2019 (EFS)