Dados Gerais

Município: Caraguatatuba
Exercício: 2020
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 565-2020
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46374500000194
Nome do Fornecedor: SECRETARIA DO ESTADE DA SAUDE - SP SSA GABINETE SE
Data do evento: 06/05/2020
Valor: 48.516,79

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 148
Descrição do Programa: OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0300 - SAÚDE - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909399 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: CONFORME DECISAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DAS FLS 03 AS 19 QUE DETERMINA DEVOLUCAO DE RECURSOS REFERENTE AOS CONVENIOS N 1345/2013 E 712/2014, AUTORIZACAO DO SECRETÁRIO DE SAUDE, CONFORME PROCESSO N 41 245/2018 (EFS)