Dados Gerais

Município: Caraguatatuba
Exercício: 2023
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 777-2023
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 50322544000148
Nome do Fornecedor: CASA DA CRIANÇA DE CARAGUATATUBA
Data do evento: 02/01/2023
Valor: 167.664,09

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Código do programa: 151
Descrição do Programa: VALORIZAÇÃO DO BEM ESTAR DO POVO CAIÇARA
Descrição da ação: PROTECAO BASICA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5595/2022 - ADITAMENTO. OBJETO: PROJETO VOLTADO A AÇÕES DE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA A FAIXA ETARIA DE 06 A 17 ANOS. DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO DE ACORDO COM ART. 40 INCISO IV DO DECRETO MUNICIPAL Nº 638/2017 E ART. 30 INCISO VI DA LEI FEDERAL 13.019/2014. PERÍODO: 02/01/2023 A 31/03/2023.