Dados Gerais

Município: Caraguatatuba
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1512-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 750118
Nome do Fornecedor: VALERIA PAULA PELOGIA CARDOZO
Data do evento: 31/01/2024
Valor: 3.717,57

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: SERVIÇOS URBNOS
Código do programa: 148
Descrição do Programa: OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Descrição da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31901102 - FÉRIAS CONVERTIDAS EM PECÚNIA

Histórico

Histórico: PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM BENEFÍCIO DE FÉRIAS EM PECÚNIA, DA SERVIDORA VALERIA PAULA PELOGIA, MATRÍCULA 6.711, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA) E SEUS ARTIGOS Nº 157, § 4º E 174, BEM COMO O DECRETO Nº 031, DE 11 DE MARÇO DE 2.003