Dados Gerais

Município: Caraguatatuba
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1518-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 422468
Nome do Fornecedor: DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA
Data do evento: 07/02/2024
Valor: 2.030,44

Classificação

Função de governo: JUDICIÁRIA
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 148
Descrição do Programa: OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Descrição da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31901102 - FÉRIAS CONVERTIDAS EM PECÚNIA

Histórico

Histórico: PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM BENEFÍCIO DE FÉRIAS EM PECÚNIA, DO SERVIDOR DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA, MATRÍCULA 10.863, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA) E SEUS ARTIGOS Nº 157, § 4º E 174, BEM COMO O DECRETO Nº 031, DE 11 DE MARÇO DE 2.003.