Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 19-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 31613381000108
Nome do Fornecedor: RICARDO MALTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 67.353,62
Classificação
Função de governo: JUDICIÁRIA
Subfunção de governo: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Código do programa: 164
Descrição do Programa: EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Descrição da ação: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903910 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Histórico
Histórico: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SÃO LUIZ & SANTOS PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 13.486.464/0001-00, E RICARDO MALTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SEU REPRESENTANTE.
