Dados Gerais

Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 458-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 16907746000113
Nome do Fornecedor: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 500,00

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 164
Descrição do Programa: EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Descrição da ação: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECAD
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903936 - MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS

Histórico

Histórico: EMPENHO GLOBAL PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME MEMO. Nº 37/2026.