Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 599-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00394460005887
Nome do Fornecedor: MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 9.000,00
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 164
Descrição do Programa: EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Descrição da ação: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEFAZ
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0100 - GERAL TOTAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33904712 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
Histórico
Histórico: EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP EFETIVADA NA ARRECADAÇÃO (LC 176/2020 - ADO 133/2020 - COMPENSAÇÃO DA UNIÃO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
