Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 694-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 463138
Nome do Fornecedor: MARIA CLARA SIQUEIRA FERNANDES
Data do evento: 15/01/2026
Valor: 1.494,67
Classificação
Função de governo: JUDICIÁRIA
Subfunção de governo: AÇÃO JUDICIÁRIA
Código do programa: 164
Descrição do Programa: EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Descrição da ação: ASSISTÊNCIA JURICIÁRIA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903604 - COMISSÕES E CORRETAGENS
Histórico
Histórico: EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CERTIDOES DE HONORARIOS - DAJUM, REFERENTE A ASSISTENCIA JURIDICA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2022.
