Dados Gerais

Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 593-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04332948000103
Nome do Fornecedor: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNCÍPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 14.696.527,48

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 164
Descrição do Programa: EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Descrição da ação: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECAD
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33919700 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

Histórico

Histórico: EMPENHO PARA REPASSE MENSAL DO PLANO DE AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, DE ACORDO COM A LEI N.2348 DE 05/07/2017. (ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI 2.749 DE 21/11/2024) PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026