Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 7-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 38928121000170
Nome do Fornecedor: RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 189.000,00
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 164
Descrição do Programa: EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Descrição da ação: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECAD
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico
Histórico: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) Profissional Médico do Trabalho para realizar exames ocupacionais (ASO), perícias (documentais e presenciais), avaliação de atestados, readaptações, contestações, encaminhamentos para aposentadoria por invalidez e apoio técnico realização de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) Avaliações ambientais quantitativas e qualitativas de agentes físicos, químicos, biológicos, acidentes e ergonômicos, bem como Gestão de E-Social.
